Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200736744O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando,...1457941200736744Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoO Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO se enquadra como um desses objetivos, o seguinte:Aproteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice.Bpromoção de integração ao mercado de trabalho.Camparo aos carentes desassistidos.Dhabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida social e comunitária.Epreservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente natural e cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Perderá o mandato o Vereador, EXCETOQuestão 457941200755880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime P...Questão 457941201196211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.621/1990, quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal?Questão 457941201229070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA tendo como referência a Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006.Questão 457941201255859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à responsabilidade do servidor público municipal, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Sa...Questão 457941201536783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Diretor Administrativo de acordo com a Lei nº 5.066/2006:Questão 457941201772381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento, para as reuniões extraordinárias, salvo extrema urgência, a convocação dos Vereadore...Questão 457941201869923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia a informação trazida pela Lei nº 5.066/2006: “Art. 109. O servidor será automaticamente aposentado aos setenta e cinco anos de idade, com provent...Questão 457941201871588Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Sant'Ana do Livramento, são requisitos para provimento em cargo público municipal, todos abaixo, EXC...Questão 457941201980954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal aponta que servidores celetistas do Município que, na data da promulgação desta Lei Orgânica, mantiverem vínculo com o mesmo,...