De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos
na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo
com a COLUNA I, associando os remédios constitucionais às suas
definições relacionadas:
COLUNA I
1. Habeas corpus
2. Habeas data
3. Mandado de
segurança
4. Mandado de
injunção
COLUNA II
( ) será concedido para assegurar o
conhecimento de informações relativas
à pessoa do impetrante, constantes de
registros ou bancos de dados de entidades
governamentais ou de caráter público.
( ) será concedido para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade
pública ou agente de pessoa jurídica no
exercício de atribuições do Poder Público.
( ) será concedido sempre que a falta de
norma regulamentadora torne inviável
o exercício dos direitos e liberdades
constitucionais e das prerrogativas
inerentes à nacionalidade, à soberania e
à cidadania.
( ) será concedido sempre que alguém sofrer
ou se achar ameaçado de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção,
por ilegalidade ou abuso de poder.
A sequência correta é