Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

O novo Código de Processo Civil trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos, proporcionando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade da...

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:

Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:

Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público p...

Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, a ocorrência da decadência do direito do autor. Neste caso e de acordo com o NCP...