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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...
Com base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
A partir das normas que disciplinam o tratamento constitucional dispensado aos deputados e senadores, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.