///
A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção: