Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200738015Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o praz...1457941200738015Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na renovação mediante justificativa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012049Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...Questão 457941200539292Direito AmbientalNo que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar queQuestão 457941200550290Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...Questão 457941200590237Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.A Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre proteçã...Questão 457941200604225Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Não há obrigatoriedade de comunicação ao ...Questão 457941200688556Direito AmbientalO conceito de substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de ge...Questão 457941200800802Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.A pena para cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, se...Questão 457941200967568Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os municípios exercem a titularidade dos ...Questão 457941200983135Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .A Área de Proteção Ambiental é uma das categorias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e é ...Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...