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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administrado
As zonas especiais de preservação cultural (ZEPEC) são porções do território destinadas a preservar
João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é pr...
Aquiles, Vereador no Município de Nova Odessa, deixou de comparecer a um quinto das sessões ordinárias da Câmara no último ano legislativo e, recentem...
As Unidades Escolares Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino autônomo, conforme o Regimento das Unidades Escolares, são criadas, organi...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Complementar no 25/96, que trata do uso, da ocupação e do parcelamento do solo no Município ...
De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré
O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos p...
As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90).