Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200738732Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, o perí...1457941200738732Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, o período da licença-maternidade tem quantos dias? A180.B30.C60.D120. E90.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:Questão 457941200410300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar que institui o Plano Diretor do Município de São Borja e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:I. A Zo...Questão 457941200424616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do ...Questão 457941200712959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Seção I – Da Educação, do Capítulo IV da Lei Orgânica do Município de Redentora, analise os seguintes trechos: “Art. 140. O Município ...Questão 457941200715204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem ...Questão 457941201033216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, pode-se afirmar que:Questão 457941201366038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, o que NÃO configura um bem do Município?Questão 457941201622428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o mandato da mesa diretora da Câmara será de __________, proibida a reeleição de qualquer...Questão 457941201722874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa estabelece que o município atenderá ______________________, podendo atender ou...Questão 457941201799539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento trazido pela Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre isenção do IPTU: I. É isento o imóvel, ou ...