Atualmente, a responsabilidade pela gestão da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, ...

Segundo a Lei nº 506 do Município de Charqueadas, no que se refere à promoção de Servidores, qual das assertivas a seguir está INCORRETA?

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Tapejara, Lei nº 2.410/2001, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Bagé, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:

Luana, servidora pública de São Leopoldo e atendente de uma Secretaria, deseja fazer um curso pago de atendimento ao público. Por isso, ela quer saber...

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 2.515/2008, em quais casos o quadro de Servidores poderá sofrer redução para adequação dos gastos com pessoal à real...

De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firm...

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, em seu Art. 10, determina que as promoções obedecerão aos critérios de: I. Tempo d...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Em cumprimento à referida Lei, os Poderes Executivo e Legislativo do Municíp...