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Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincid...
Segundo o §5º, do Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, no mês de junho, a cada ano, a escola deverá formar a Comissão de A...
O Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras estabelece que o servidor em estágio probatório pode:I. Exercer qu...
Em relação às servidoras públicas gestantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha. Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo: I. Berenice é servidora porque pres...
Nas obras de reforma, reconstrução, regularização ou acréscimo, nos prédios existentes, segundo o Código de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, os...
A teor do disposto na Lei Orgânica do Município de Tramandaí, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município contribuir para: I. Construção de uma sociedade livre, justa...
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entr...
O processo legislativo é a função mais importante de uma Câmara Municipal. Por isso, todos os servidores do Poder Legislativo devem conhecer a dinâmic...