Considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha. Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo: I. Be...

Em relação ao processo legislativo, de acordo com o Art. 63, são objetos de lei complementar que depende da aprovação da maioria absoluta dos membros ...

Segundo as disposições do Capítulo III – Do Poder Legislativo da Lei Orgânica do Município de Vacaria, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I...

Em relação à assistência social prestada pelo Município e ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência, conforme disciplinada pela Lei Orgânica...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidad...

De acordo com o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, estão entre os símbolos municipais, representativos da sua cultura e história: I. A C...

De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão encaminhadas, simultaneamente, ...

Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora: I. A cidade de Redentora é a sede do Município. II. São símbolos Muni...

Sobre a Lei nº 4.556/2016, que consolida a legislação tributária municipal e institui o novo Código Tributário do Município de Viamão, analise as afir...

Com referência no Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Os papéis, plásticos ou folhas metálicas destinadas a embalar, e...

Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por: I. Destituição. II. Dispensa. III. A ped...