Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item...

As normas constitucionais de caráter programático têm como destinatário principal o legislador, isto é, têm mais natureza de expectativas do que de ve...

Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Of...

Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.

Durante a execução de convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o estado do Ceará, para um projeto de acesso a esc...

O preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...

No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região ...

Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...

O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

Julgue os próximos itens relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.A apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de...

Assinale a opção correta de acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial referente ao controle de constitucionalidade.