Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Excepcionalmente, nas hipóteses expressamente previstas na le...

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto d...

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural d...

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais é uma das competências d...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...

Com base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir. A consulta eletrônica a intimação em ...

O telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito das Forças Armadas, a prerrogativa exclusiva de classific...

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Não cabe impetração de habeas-corp...

Considere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não rece...

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...