Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201283920No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Não ...1457941201283920Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças ArmadasNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Não cabe impetração de habeas-corpus em casos de punições disciplinares militares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070448Legislação FederalQuanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicáve...Questão 457941200323692Legislação FederalAcerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...Questão 457941200767901Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigl...Questão 457941201142070Legislação FederalDe acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à I redução de 60% do imposto s...Questão 457941201363869Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação d...Questão 457941201520611Legislação FederalCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...Questão 457941201697252Legislação FederalJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).À UnB cabe garantir o ...Questão 457941201827573Legislação FederalCom referência à cooperação na administração pública, julgue o próximo item.Convênio administrativo é uma espécie de contrato celebrado entre pessoas ...Questão 457941201931320Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Social acerca dos recursos humanos da Apex-Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941202054288Legislação FederalNo que se refere à gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.As novas configurações dos sistemas de gestão de pessoas diferem-se das ...