///
O Decreto nº 5.296/04 preceitua a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando suas disposi...
No tocante à igualdade e a não discriminação da pessoa portadora de deficiência, com base na Lei nº 13.146/15, é correto afirmar que
No que se refere ao atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o Decreto Federal n.º 5.296/2004, instrumento regulamentador das ...
De acordo com o marco legal da educação inclusiva no Brasil, os espaços físicos considerados referências para o exercício do trabalho do professor do ...
Sobre a surdocegueira, considere as afirmativas a seguir: I. Os alunos surdocegos estão inseridos no grupo dos alunos com deficiência, tendo assim o s...
Com base na legislação que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo a pessoas portado...
O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui um símbolo nacional instituído nos marcos legais da política inclusiva nacional. Sobre este símbo...
A Lei n.º 13.146 de 2015, em seu artigo 28, torna incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e av...
A Lei Federal nº 10.098/2000 define normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com m...
No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são...