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Acerca da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo disciplinar, previsto no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no âmbito dos Conselhos Regionais de Repre...
Com base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.Quando se referir ao acesso à informação contida em um documento cuja manipulação poss...
Com base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Autenticidade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto ...
Acerca da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens a seguir. I Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode co...
Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...
Com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Considera-se informação qualquer dado, mesmo que não processado, que tenha potencial para g...
De acordo com a Lei nº 4.886/1965, constitui falta no exercício da profissão de representante comercial
De acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes...