Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201493374Com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Considera-se informação qualquer dado, mesmo que não processa...1457941201493374Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Considera-se informação qualquer dado, mesmo que não processado, que tenha potencial para gerar conhecimento, independentemente do meio ou formato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064252Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.É vedada a previsão de mecanismos de revisão de tarifas em contratos, de modo a evi...Questão 457941200254528Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.Compete aos órgãos do poder público garantir a gestão transparente da informação, send...Questão 457941200841567Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a carteira profissional são atri...Questão 457941200960200Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item. É vedado impor requisitos referentes aos motivos que motivam a solicitação de informa...Questão 457941201234918Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.249/2010, julgue o item. A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados, c...Questão 457941201252442Legislação FederalNão pode ser representante comercial oQuestão 457941201682427Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.839/1980, que dispõe acerca do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, é correto afirm...Questão 457941201955098Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.É atribuição do Conselho Federal de Química (CFQ) organizar o regimento interno de cada conselho regiona...Questão 457941201957185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.316/1975, compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalQuestão 457941202073361Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.Sobre Serviço Adequado, tem-se que a descontinuidade de um serviço é caracterizada ...