Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Promover o bem de ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensA previsão constitucional de a casa ser um asilo inviolável do indivíduo...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como princípios objetivos legitima...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a...

O art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executiv...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...