Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200741583Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções ...1457941200741583Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraOrçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional:Aorçamentos paralelos.Borçamento fiscal e orçamento de investimento.Corçamentos participativos.Dorçamentos da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022522Direito ConstitucionalNo tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...Questão 457941200152964Direito ConstitucionalSobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.Questão 457941200292082Direito ConstitucionalA Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...Questão 457941200570626Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, assinale o quesito adequado nos termos da CF/88.Questão 457941200748513Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...Questão 457941200981173Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201659464Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941201670749Direito ConstitucionalCustódia, proprietária de um imóvel urbano situado no Bairro Lagoa Redonda, tem se mostrado relapsa, negligente e descumpridora da função socioambient...Questão 457941201986323Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.Questão 457941201997477Direito ConstitucionalExiste um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota ...