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É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:
Assinale a alternativa correta em relação à obrigação tributária.
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirma...
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal ...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um imposto que:
Assinale a alternativa correta sobre a vigência e a aplicação da legislação tributária.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar no 123/06, assinale a alternativa correta em relação ao pagamento de tributos devidos pelo optante do Simples Naciona...
Considere a seguinte situação hipotética: O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entida...
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar: