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Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:
Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, també...
É incorreto afirmar que:
Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.