Assinale a alternativa incorreta:

Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que

Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:

Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.

Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.