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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito do domicílio, assinale a afirmativa correta.
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Sobre a compra e venda, assinale a afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.