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Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito do domicílio, assinale a afirmativa correta.
A obrigação na qual o credor tem o direito a exigir e receber a dívida comum, parcial ou totalmente, de um ou de alguns dos devedores, tem como elemen...
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.
É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.