A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O ex...

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenh...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá por superv...

De acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), há impedimentos de que o médico de empresa e o médico participante do serviço especiali...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O CFM é composto de 28 conselheiros titulares, sendo um representante de cada estado e do Distr...

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo terminantemente vedada qualque...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O valor da causa das execuções fiscais será o original da dívida, sem se considerar atualizações ou encar...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.É vedado ao executado garantir a execução fiscal por meio de fiança bancária ou seguro-garantia.

Conforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.É permitida a re...