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O licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.Associe as duas c...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os ...
Considerando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:
A Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, chamada de Novo Código Florestal, estabelece normas gerais para a proteção e uso sustentável das florestas e demai...
Qual das seguintes ações constitui um crime ambiental?
Qual das seguintes leis estabelece os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, sendo fundamental para a v...
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída no Brasil em 08 de janeiro de 1997 através da Lei Federal Nº 9.433, é fundamentada em que a ág...
O Novo Marco do Saneamento Básico define a prestação regionalizada como a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços púb...
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa maneira, selecione a afirmação que representa ...
Sobre a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as afirmações abaixo:I - Os recursos hídricos int...