Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201554477O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa maneira, selecio...1457941201554477Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalO licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa maneira, selecione a afirmação que representa CORRETAMENTE as regras de licenciamento ambiental para unidades do manejo dos resíduos sólidos. ANão é necessário realizar licenciamento ambiental de unidades de triagem de reciclagem, pois a atividade já é benéfica ao meio ambiente.BOs critérios de seleção da área de instalação de um aterro sanitário são avaliados na licença de operação.CAexistência de Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos exime o licenciamento ambiental de um aterro sanitário por parte da Prefeitura Municipal.DO licenciamento ambiental de um aterro sanitário de grande porte não necessita de Estudo de Impacto Ambiental devido ao baixo potencial poluidor do empreendimento.EO licenciamento ambiental para coleta e transporte de resíduos sólidos perigosos solicita um Plano de Emergência para casos de acidentes em que os resíduos se espalhem pela natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025423Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, que abordam os conceitos trazidos pela Lei nº 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.I- Con...Questão 457941200162599Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200212952Direito AmbientalSobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200292934Direito AmbientalA legislação específica que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é a:Questão 457941200528100Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:Questão 457941200811660Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos....Questão 457941200947310Direito AmbientalSobre a responsabilidade pelo dano ambiental, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas : (...Questão 457941201015138Direito AmbientalQual das seguintes legislações específicas regula o licenciamento ambiental no Brasil estabelecendo os procedimentos para a autorização de atividades ...Questão 457941201863283Direito AmbientalEm relação à fiscalização e ao monitoramento de atividades com potencial poluidor, no contexto das atribuições do fiscal ambiental, assinale a alterna...Questão 457941201979113Direito AmbientalSobre a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as afirmações abaixo:I - Os recursos hídricos int...