A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n.º 13.199/1999). Essa Polí...

A Lei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e traz os objetivos fundamentais da educaçã...

O fósforo está presente na formulação de muitos detergentes em pó fabricados no Brasil, na forma de tripolifosfato de sódio. Em função dos efeitos adv...

A definição da educação ambiental é dada no artigo 1.º da Lei n.º 9.795/1999, no qual ela consta como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a...

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n.º 237/1997 define que licença ambiental é um “ato administrativo pelo qual o órgão ambien...

Em várias regiões, pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista e obtém informações valiosas sobre as espécies e os conhecimentos nati...

O licenciamento ambiental trata-se do procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia atividades utilizadoras de recursos ...

As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...

O gerenciamento de resíduos sólidos refere-se ao seu manejo e deve ser realizado de forma integrada, ou seja, considerar todos os resíduos gerados e t...

Um dos objetivos da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é: incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. A...

O estudo de impacto ambiental está diretamente ligado aos princípios da Resolução do Conama n.º 1/1986. Analise as afirmativas a seguir sobre o EIA e ...