Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200745685A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos ...1457941200745685Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292340Direito ConstitucionalCaio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio...Questão 457941200544335Direito ConstitucionalCom relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.O processo...Questão 457941200797973Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941200939281Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941200971174Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O Est...Questão 457941200987476Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a q...Questão 457941200992207Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.É inconstitucional a supressão do ...Questão 457941200993111Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...Questão 457941201360397Direito ConstitucionalCom o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-memb...Questão 457941202029723Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.