Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200992207De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.É in...1457941200992207Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.É inconstitucional a supressão do auxílio-alimentação em decorrência da aposentadoria do servidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149687Direito ConstitucionalConsiderando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As empresas públicas e as s...Questão 457941200391572Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue o item seguinte.Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em c...Questão 457941200519060Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estrutura...Questão 457941200801320Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativa...Questão 457941200989317Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, co...Questão 457941201024324Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativa...Questão 457941201675338Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue os itens a seguir. I A organização político-administrativa do Brasil compreende a Uniã...Questão 457941201760033Direito ConstitucionalA noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...Questão 457941201873734Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...Questão 457941201932938Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça que impedisse a prática de nepotismo n...