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Em relação ao estágio, aponte a alternativa correta:
Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigató...
Em relação ao trabalho infantil e do adolescente, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Cabe ao...
Sobre as normas quanto ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aponte a alternativa CORRETA.
Quanto à legislação e à doutrina, que tratam o trabalho do menor aprendiz, é certo dizer: I. A extinção natural do contrato de aprendizagem necessaria...
No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Quanto ao prazo prescricional, relativamente a contrato de trabalho do adolescente, com idade entre 10 e os 19, 20 ou 21 anos, considerando-se ajuizam...
A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaçã...
0 Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê a figura do Conselho Tutelar, dispondo sobre a sua criação, organização, atribuições e outras regras s...