Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei...

Question 1

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-AC📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual do Acre

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Acre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200746535

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Acre

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente.

Na contratação de serviços, poderá ser exigida, justificadamente, no momento da apresentação da proposta inicial, a prestação de garantia de participação de até 10% do valor estimado da licitação.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196209Legislação Estadual

Aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exo...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941200699303Legislação Estadual

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 8.820/1989 - ICMS

Questão 457941200789254Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. P...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Constituição Estadual do Ceará#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200964626Legislação Estadual

Perderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírito Santo que, sabendo que o horário do início do expediente é às oito ...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201155084Legislação Estadual

Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 2.066/1976 - Estatuto dos Policiais Militares de Sergipe

Questão 457941201975378Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...

#Lei do ICMS#Legislação Estadual do Ceará#Regulamento do ICMS

Question 2

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-AC📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual do Acre

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Acre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200746535

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Acre

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente.

Na contratação de serviços, poderá ser exigida, justificadamente, no momento da apresentação da proposta inicial, a prestação de garantia de participação de até 10% do valor estimado da licitação.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196209Legislação Estadual

Aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exo...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941200699303Legislação Estadual

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 8.820/1989 - ICMS

Questão 457941200789254Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. P...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Constituição Estadual do Ceará#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200964626Legislação Estadual

Perderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírito Santo que, sabendo que o horário do início do expediente é às oito ...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201155084Legislação Estadual

Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 2.066/1976 - Estatuto dos Policiais Militares de Sergipe

Questão 457941201975378Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...

#Lei do ICMS#Legislação Estadual do Ceará#Regulamento do ICMS