Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200746917No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.No caso de empreendimentos e atividades em mais de um municípi...1457941200746917Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser feito em separado, em etapas distintas, com o órgão municipal de cada um deles.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012049Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...Questão 457941200063479Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente polu...Questão 457941200310948Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas p...Questão 457941200456752Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200633675Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei Estadual n.º 21.231/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941200900669Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é a de compatibilizar a conservaç...Questão 457941201076325Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201123723Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adicionais para execução de Estudo ...Questão 457941201725713Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.Devido à sua natureza autorizativa, a licença ambiental possui caráter precário...Questão 457941202062390Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. Os emp...