Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200310948No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir lic...1457941200310948Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas para um determinado empreendimento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061680Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941200167211Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200249732Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200469825Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) faz parte das medidas previstas no Program...Questão 457941200688122Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200927489Direito AmbientalAssinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).Questão 457941200992416Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Define-se APP como área protegida, coberta ou não por vegeta...Questão 457941201142779Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201254166Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...Questão 457941202004612Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de respons...