Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201254166A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos...1457941201254166Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012049Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...Questão 457941200137553Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200167211Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200261782Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informaçõ...Questão 457941200379039Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ...Questão 457941200440506Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200604225Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Não há obrigatoriedade de comunicação ao ...Questão 457941200688556Direito AmbientalO conceito de substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de ge...Questão 457941200746917Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser fe...Questão 457941201141719Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover ...