Leia com atenção a seguinte situação hipotética, e em seguida, responda o que se pede.
“João é viúvo, pai de seis filhos e um trabalhador dedicado. Mantém, às custas de seu trabalho como embalador em uma grande loja de
supermercado, sua família. Um dia, comprou o seu primeiro televisor, última geração, em 10 prestações. Por não calcular bem as suas
dívidas, atrasou as quatro últimas prestações. Para agravar o quadro é demitido. Aloja credora passa a ligar e ameaçá-lo, alegando que
moveria um processo, inclusive com a possibilidade de sua prisão, caso ele não saldasse a sua dívida.”
Considerando-se o que prevê o Inciso LXVII, do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, que trata da chamada prisão civil por dívida,
pode-se afirmar que a prisão de João, nestas circunstâncias, é