Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem competência p...

Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Of...

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguirProposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigató...

Assinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.

Acerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abai...

No Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectiv...

Considera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à ...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subs...

Lei estadual que disponha sobre telecomunicações será considerada inconstitucional devido ao fato de essa matéria ser de competência privativa da Uniã...

Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana ...

Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF.