Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Não poderão ser empregados ...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Essa lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hi...

Considerando o disposto na Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, assinale a alternativa incorre...

De acordo com o disposto na Resolução CFF n° 323/2006, sobre a Residência em Fonoaudiologia, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos per...

A Instrução Normativa n.º 5/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, no...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. Entre as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada q...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A análise periódica sob...

Segundo a Lei n.° 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...