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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza tem o seguinte objetivo:
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica. II - Reserva Biológi...
Com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a área de proteçã...
São crimes ambientais, com base na Lei Federal nº 9.605/1998: I. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença e...
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e ati...
Sobre o licenciamento ambiental na Bahia, é incorreto afirmar:
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto: