Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748172No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. Uma das atribuições do presidente da República no Brasi...1457941200748172Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088838Direito ConstitucionalRelativamente aos princípios da Administração Pública e às regras dos concursos públicos, estabelecidos na Carta Magna de 1988, julgue o item.Os princ...Questão 457941200412627Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...Questão 457941200525665Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200654108Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a manifestação do pensam...Questão 457941200885506Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...Questão 457941200921607Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...Questão 457941201293509Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constit...Questão 457941201655520Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...Questão 457941201739724Direito ConstitucionalNos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...Questão 457941202050991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...