Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200748352A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de viol...1457941200748352Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200222Direito Processual PenalCom a Lei Anticrime surge o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), cujo cumprimento integral traduz-se em uma causa de extinção da punibi...Questão 457941201066841Direito Processual PenalSobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201516938Direito Processual PenalDurante a investigação de um crime de roubo majorado (Art. 157, §2º, II, do Código Penal), José foi detido em flagrante logo após subtrair os pertence...Questão 457941201544530Direito Processual PenalO reconhecimento pessoal é espécie de prova nominada, típica e irrepetível. Nominada porque é prevista expressamente na lei e típica porque seu proced...Questão 457941201579391Direito Processual PenalEm determinado processo, o juiz agravou a pena do acusado em decorrência da reincidência. A Defensoria Pública, na defesa do réu, recorreu, consideran...Questão 457941201608115Direito Processual PenalAna afirmou ser vítima de violência doméstica praticada pelo seu ex-namorado, José, com quem se relacionou durante um ano, até romperem em decorrência...Questão 457941201651917Direito Processual PenalEstabelece o Código de Processo Penal que nas exceções de suspeição, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada, será observado, no que lh...Questão 457941201940737Direito Processual PenalPedro Henrique, Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, devidamente representado por seu advogado, Felipe, ajuizou ação penal d...Questão 457941201964234Direito Processual PenalTendo como base o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.O Código Penal de 1890, ao tratar do crime de adultério, estabelecia que “contra o...Questão 457941202064782Direito Processual PenalDurante a tramitação de um processo penal em que João foi denunciado pelo crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal), o Juiz responsável pela con...