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Assinale a alternativa correta.
Desde pelo menos o advento da República, mas mesmo antes disso, “foram sendo estabelecidas as condições para que o Brasil se tornasse um dos países do...
São formas de provimento de cargo público da União: 1. nomeação. 2. promoção. 3. reintegração. 4. recondução. Estão corretos os itens:
Acerca do provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
São requisitos básicos para investidura em cargo público previstos na Lei 8.112/90, EXCETO:
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de, entre outros instrumentos, o to...
Em seu livro “Direito Administrativo”, DI PIETRO afirma que “o regime administrativo resume-se a duas palavras apenas: prerrogativas e sujeições”. Con...
Com relação à concessão ou à permissão de serviço público, assinale a alternativa correta.
No Brasil, as autarquias, pertencentes à Administração Pública Indireta, possuem competências administrativas específicas. Sobre as autarquias brasile...
Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar: