Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748513A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado e...1457941200748513Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: AMC de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fundamental social pela ordem jurídico-constitucional de 1988.ADireito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.BProteção à maternidade e à infância.CAcesso à água potável e ao saneamento básico.DRazoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247700Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941200292082Direito ConstitucionalA Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...Questão 457941200380198Direito ConstitucionalCompete a este órgão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo...Questão 457941200394626Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941200474062Direito ConstitucionalA Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza/Ceará foi oficialmente consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária dec...Questão 457941200981173Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201186698Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise: após uma série de atos de vandalismo praticadas por membros de facções c...Questão 457941201370195Direito ConstitucionalNo concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.Questão 457941201873325Direito ConstitucionalCom relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...Questão 457941201997477Direito ConstitucionalExiste um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota ...