Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748716Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A ordem constitucional anterior a 1988 con...1457941200748716Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraAcerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A ordem constitucional anterior a 1988 considerava dever do Estado a repressão do aumento arbitrário dos lucros como forma de abuso econômico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227450Direito ConstitucionalOs sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar.Questão 457941200383426Direito ConstitucionalCabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.Questão 457941201042968Direito ConstitucionalA lei permite que qualquer cidadão denuncie a prática de crime de responsabilidade, forma de controle político de atos administrativos praticados por ...Questão 457941201153890Direito ConstitucionalOs direitos sociais assegurados aos trabalhadores incluem a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, ...Questão 457941201174776Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de tod...Questão 457941201255962Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito constituídas por qualquer uma das casas do Congresso Nacional têm poderes próprios das autoridades judiciais, ...Questão 457941201331846Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941201490257Direito ConstitucionalConstitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manife...Questão 457941201616014Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos p...Questão 457941201813569Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, jul...