Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produz...

Question 1

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produz...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200749910

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produzidas em interceptações telefônicas decretadas por decisões judiciais, quando tais decisões forem amparadas apenas em denúncia anônima.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050649Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200223937Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200895114Direito Constitucional

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201175258Direito Constitucional

Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201198359Direito Constitucional

Os ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exercício d...

#Direito de Nacionalidade#Executivo Federal

Questão 457941201918800Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descum...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Question 2

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produz...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200749910

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produzidas em interceptações telefônicas decretadas por decisões judiciais, quando tais decisões forem amparadas apenas em denúncia anônima.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050649Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200223937Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200895114Direito Constitucional

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201175258Direito Constitucional

Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201198359Direito Constitucional

Os ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exercício d...

#Direito de Nacionalidade#Executivo Federal

Questão 457941201918800Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descum...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF