Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200750245O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesour...1457941200750245Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalO resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o Atrigésimo dia útil. Bvigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços trimestrais. Cvigésimo dia útil. Dfechamento do calendário anual. Edécimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206425Direito FinanceiroA assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, cumpridas as demais exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilida...Questão 457941200254086Direito FinanceiroSegundo a legislação nacional, a destinação de recursos públicos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de ...Questão 457941200308491Direito FinanceiroDurante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Estado, um deputado propõe emenda parlamentar inserindo, no projeto ...Questão 457941200459344Direito FinanceiroPara os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, é operação de créditoQuestão 457941200532981Direito FinanceiroAs despesas empenhadas, distinguindo-se as processadas das não processadas, mas não pagas até 31 de dezembro, de acordo com a Lei Geral do Orçamento, ...Questão 457941200917248Direito FinanceiroDívida Mobiliária consiste em:Questão 457941200963243Direito FinanceiroNo que tange à receita pública, especificamente da previsão e arrecadação, em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa c...Questão 457941201307781Direito FinanceiroPor determinação da Lei Complementar n° 101/00, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívida pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprime...Questão 457941201645677Direito FinanceiroFaz parte do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), de acordo com a Lei Complementar n° 101/2000,Questão 457941201986176Direito FinanceiroA Lei da Responsabilidade Fiscal, em seu art. 14, estabelece determinados critérios para que o Estado federado tome medidas que impliquem renúncia de ...