No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no ...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Além da distinção prevista na Constituição Federal de 1988, a lei não ...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não e...

À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É livre a locomoção no territóri...

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A Constituição brasileira não admite o voto indireto.

À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentr...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a locomoção no territóri...