Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200750670O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e ...1457941200750670Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Câmara de Goianésia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisO atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela Administração é conhecido como eficácia Aimediata. Btransversal. Climitada. Dirradiante. Ehorizontal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150002Direito ConstitucionalEm relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200494224Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O princípio constitucional da isonomia é autoaplicável e não depen...Questão 457941200618867Direito ConstitucionalO custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....Questão 457941200981049Direito ConstitucionalQuanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...Questão 457941201338757Direito ConstitucionalO servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Questão 457941201422208Direito ConstitucionalQuanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...Questão 457941201731557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas...Questão 457941201854135Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo v...Questão 457941201927357Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se ...Questão 457941201973285Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais.As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.