///
Em relação aos distritos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os fins a...
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 073/2018 - Código de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete à Mesa da Câmara Municipal dos Vereadores a iniciativa das leis q...
No que diz respeito aos bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, analisar os itens. I. A construção e c...
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o planejamento das atividades do Governo Municipal obedecerá às diretrizes do planejamento municipal e será ...
Sobre a participação e os controles sociais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. C...
De acordo com a Lei Municipal nº 5.372/2009, analisar a sentença abaixo: O Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional possui por objetivo a preven...
A respeito das penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2009 – Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Prisão. II. Cass...
Conforme a Lei Municipal nº 90/1997 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, não é requisito básico para ingresso no serviço público:
Em relação ao desenvolvimento do funcionário na carreira que ocorrerá mediante a institutos, de acordo com a Lei Municipal nº 566/2006 - Plano de Carg...