Em se tratando de Processo Administrativo, considerando-se as regra...

No que diz respeito ao “processo administrativo”, é correto afirmar que

A Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A Administração Pública obede...

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens abaixo, EXCETO:

A vacância do cargo público decorrerá de I. exoneração, demissão, promoção, readaptação e aposentadoria. II. posse em outro cargo inacumulá...

A lei 8.112 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públic...

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que

Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

O auxílio reclusão representa um benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento e de seu recolhimento em estabelecimento...

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo e estabelece normas básicas, no âmbito da Administração Federal direta e in...

Em relação ao exercício do comércio, pelo servidor público federal, assinale a alternativa correta.