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Sobre o auxílio moradia do servidor, é correto afirmar que ocorrerá, EXCETO, quando:
Quanto às reposições e indenizações ao erário, é INCORRETO afirmar que:
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...
A lei 8.112 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públic...
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, co...
Conforme o Código de Ética Profissional no Serviço Público, a moralidade da Administração Pública
É correto afirmar que a vacância prevista na Lei 8.112, dar-se-á, EXCETO, por
A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações pública...
Em se tratando de acumulação proibida de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO configura benefício previdenciário do dependente de servidor.